Decreto nº 11.949 de 09/02/1916
Decreto nº 11.949 de 09/02/1916
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 16:540$ PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE COMPETEM AO ENGENHEIRO ERNESTO OTERO , CHEFE DE SEÇÃO ADIDO DA INSPETORIA FEDERAL DE PORTOS , RIOS E CANAIS, NO ANO DE 1914. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 146, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |