Decreto nº 11.979 de 04/03/1916
Decreto nº 11.979 de 04/03/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO DE 24:946$448, SUPLEMENTAR À VERBA 2ª -PESSOAL CONTRATADO- ARTIGO 78 DA LEI 2.924, DE 5 DE JANEIRO DE 1915. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |