Decreto nº 12.007 de 19/03/1943
Decreto nº 12.007 de 19/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO DECRETO NÚMERO 7.919 DE 25 DE SETEMBRO DE 1941, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PARANHOS DA SILVA GONÇALVES A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BICAS, DO ESADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 142, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , MICA , MUNICIPIO , BICAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |