Decreto nº 12.011 de 29/03/1916
Decreto nº 12.011 de 29/03/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA APRESENTADA PELA COMPANHIA INDUSTRIAL DE ELETRICIDADE, PARA OS FINS DE QUE TRATA A CLÁUSULA IX DE CONTRATO CELEBRADO COM O GOVERNO EM 6 DE ABRIL DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , EMPRESA , ELETRICIDADE , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |