Decreto nº 12.017 de 19/03/1943
Decreto nº 12.017 de 19/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO EGYDIO DE SOUZA ARANHA A PESQUISAR OURO EM JAZIDA DE ALUVIÃO NO MUNICÍPIO DE GASPAR, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 149, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , GASPAR (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |