Decreto nº 12.034 de 26/04/1916
Decreto nº 12.034 de 26/04/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 11.305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE SEGUROS ECONOMIA POPULAR, COM SEDE EM SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 756, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |