Decreto nº 12.036 de 02/05/1916
Decreto nº 12.036 de 02/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E O ORÇAMENTO, NO TOTAL DE 1.469:450$499 PARA CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO TERESÓPOLIS COMPREENDIDO ENTRE PIEDADE E RAIZ DA SERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , RECONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |