Decreto nº 12.055 de 17/05/1916
Decreto nº 12.055 de 17/05/1916
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 11.186, DE 7 DE OUTUBRO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE AUXÍLIOS MÚTUOS `PERSEVERANÇA DO RECIFE´ A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 767, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |