Decreto nº 12.064 de 24/03/1943
Decreto nº 12.064 de 24/03/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO J. CHAVES & IRMÃO A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , INDEPENDENCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |