Decreto nº 12.076 de 25/05/1916
Decreto nº 12.076 de 25/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA PARA AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA ESTAÇÃO DE HENRIQUE GALVÃO DA ESTRADAS DE FERRO OESTE DE MINAS E DOS TERRENOS A DESAPROPRIAR, COM DESTINO ÀS MESMAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , EXECUÇÃO , ESTAÇÃO , FERROVIA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |