Decreto nº 12.080 de 31/05/1916
Decreto nº 12.080 de 31/05/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO APROVADDO PELO DECRETO 6.947, DE 8 DE MAIO DE 1908, NA PARTE REFERENTE AOS ARTIGOS 95, 101 E 109. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 796, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , SERVIÇO MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , ALISTAMENTO MILITAR , FUNCIONAMENTO , JUNTA , REVISÃO , SORTEIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |