Decreto nº 12.093 de 07/06/1916
Decreto nº 12.093 de 07/06/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 17 DE JULHO DE 1918 O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO 10.943, DE 17 DE JUNHO DE 1914, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS NO HOTEL DAS PANEIRAS, DA ESTRADA DE FERRO DO CORCOVADO,ÀS QUAIS SE REFERE O MESMO DECRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 812, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , MELHORIA , HOTEL , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |