Decreto nº 12.098 de 25/03/1943
Decreto nº 12.098 de 25/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENJAMIM GONÇALVES DA MOTTA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTOS DUMONT (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |