Decreto nº 12.103 de 26/03/1943
Decreto nº 12.103 de 26/03/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS AVELINO CUNHA DE AZEVEDO E JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA A PESQUISAR MINÉRIO DE ENXOFRE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , ENXOFRE , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 229, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |