Decreto nº 12.129 de 08/07/1916
Decreto nº 12.129 de 08/07/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE O DIA 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 1916 SEJA TIDO COMO FESTA NACIONAL NOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FESTA NACIONAL .
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Indexação |
RESOLUÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , QUARTEL , NAVIO , FESTA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |