Decreto nº 12.137 de 02/04/1943
Decreto nº 12.137 de 02/04/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8.540, DE 16 DE JANEIRO DE 1942, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA PRADA DE ELETRICIDADE S.A. A CONSTRUIR UMA USINA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO LUGAR DENOMINADO SUMIDOURO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTA GROSSA E CASTRO, NO ESTADO DO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA PRADA DE ELETRICIDADE (PRADA) , ELETRICIDADE , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO , MUNICIPIOS , PONTA GROSSA (PR) , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |