Decreto nº 12.139 de 02/04/1943
Decreto nº 12.139 de 02/04/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO AUTORGADA PELO DECRETO 344, DE 17 DE SETEMBRO DE 1935, AO CIDADÃO BRASILEIRO HOMERO MACEDO, PARA PASQUISAR CHISTO BETUMINOSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , CIDADÃO , PESQUISA , XISTO BETUMINOSO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |