Decreto nº 12.144 de 26/07/1916
Decreto nº 12.144 de 26/07/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS E PROJETOS APRESENTADOS POR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA E OUTROS EM CUMPRIMENTO DA CLAUSULA VII DO CONTRATO CELEBRADO COM O GOVERNO EM 2 DE MARÇO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |