Decreto nº 12.153 de 06/04/1943

Decreto nº 12.153 de 06/04/1943

Ementa

TRANSFERE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,COM MODIFICAÇÕES ,A CONCESSÃO OUTORGADA AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO,PELO DECRETO 2.063, DE 19 DE OUTUBRO DE 1937.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CANCELAMENTO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIOS , BENTO GONÇALVES (RS) , CAHY , CANOAS (RS) , CAXIAS (MA) , FARROUPILHA (RS) , FLORES DA CUNHA (RS) , GARIBALDI (RS) , GRAVATAI (RS) , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO (RS) , OSORIO (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , SANTO ANTONIO (RN) , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) , SÃO LEOPOLDO (RS) , TAQUARA (RS) , VIAMÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores