Decreto nº 12.168 de 07/04/1943
Decreto nº 12.168 de 07/04/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO FRANCISCO CALARGE, BRASILEIRO NATURALIZADO, A PESQUISAR TURFA NO MUNICÍPIO DE MARAÚ, DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , TURFA , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 546, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |