Decreto nº 12.175 de 30/08/1916
Decreto nº 12.175 de 30/08/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A THE SAN PAULO (BRAZILIAN) RAILWAY COMPANY, LIMITED, PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , FERROVIA , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |