Decreto nº 12.201 de 08/04/1943
Decreto nº 12.201 de 08/04/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 9.972, DE 13 DE JULHO DE 1942, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO RIBEIRO DE ASSIS A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DO CARMO DA MATA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 49, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , QUARTZO , MUNICIPIO , CARMO DA MATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |