Decreto nº 12.243 de 14/04/1943
Decreto nº 12.243 de 14/04/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA À COMPANHIA TEXTIL SANTA BASILISSA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA MÃE DOS HOMENS NO RIO JAGUARI, DISTRITO DE BRAGANÇA, MUNICÍPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |