Decreto nº 12.267 de 14/04/1943

Decreto nº 12.267 de 14/04/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DILERMANDO RODRIGUES DE MELO A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 110, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade