Decreto nº 12.302 de 06/12/1916
Decreto nº 12.302 de 06/12/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ORGANIZA A CAIXA DE PENSÕES DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ-LHE REGULAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ASSISTENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , BENEFICIO , ASSISTENCIA , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÃO .
REGULAMENTO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÃO , DIRETORIA GERAL , SAUDE PUBLICA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |