Decreto nº 12.309 de 06/12/1916
Decreto nº 12.309 de 06/12/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM ANTÔNIO MENDES FERNANDES RIBEIRO EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 8.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1910, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS ÀS PROXIMIDADES DA VILA SERTÃOZINHO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BARREIROS (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |