Decreto nº 12.352 de 10/01/1917
Decreto nº 12.352 de 10/01/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 5:200$, ESPECIAL, PARA PAGAMENTO A DOCENTES DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, E O DE 12:000$, SUPLEMENTAR Á VERBA 4ª - INSTRUÇÃO MILITAR - COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, DO ARTIGO 41 DA LEI N. 3.089, DE 8 DE JANEIRO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA GUERRA , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , CORPO DOCENTE , ENSINO MILITAR , ENSINO MILITAR , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |