Decreto nº 12.354 de 10/01/1917
Decreto nº 12.354 de 10/01/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO N. 12.012, DE 29 DE MARÇO DE 1916. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 47, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REGULAMENTO , NORMA JURIDICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , AGRICULTURA , MEDICINA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |