Decreto nº 12.359 de 10/05/1943

Decreto nº 12.359 de 10/05/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HORÁCIO BELFORT SABINO A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO NO MUNICÍPIO DE TOMAZINA DO ESTADO DO PARANÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 229, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente