Decreto nº 12.371 de 10/05/1943
Decreto nº 12.371 de 10/05/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIDADA BRASILEIRA JULIA DE LIMA RAMALHO A PESQUISAR CALCAREOS, MARMORES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |