Decreto nº 12.390 de 07/02/1917
Decreto nº 12.390 de 07/02/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 159:209$729, SUPLEMENTAR Á VERBA 20ª - FISCALIZAÇÃO E MAIS DESPESAS DOS IMPOSTOS DO CONSUMO -, DO ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO, DO EXERCÍCIO DE 1916. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , IMPOSTO DE CONSUMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |