Decreto nº 12.392 de 11/05/1943
Decreto nº 12.392 de 11/05/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIAS MATARAZZO DO PARANÁ CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D`ÁGUA FORMADA PELO DESVIO DAS ÁGUAS DO RIO JAGUARIAIVA,MUNICÍPIO DE IGUAL NOME,ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO CAPIVARI , MUNICIPIO , JAGUARIAIVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |