Decreto nº 12.401 de 22/02/1917
Decreto nº 12.401 de 22/02/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 13:978$488, PARA PAGAMENTO AOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DE CASTRO E JOÃO RODRIGUES DO LAGO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESEMBARGADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |