Decreto nº 12.404 de 22/02/1917
Decreto nº 12.404 de 22/02/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA-PATENTE N. 4.678, DE 28 DE JULHO DE 1906, CONCEDIDA A LEAL, SANTOS & COMP. PARA A INVENÇÃO DE "DISPOSITIVO APERFEIÇOADO PARA ABERTURA DE LATAS". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CARTA PATENTE .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CARTA PATENTE , EMPRESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |