Decreto nº 12.404 de 12/05/1943
Decreto nº 12.404 de 12/05/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO VIRGÍLIO DE VASCONCELOS A PESQUISAR QUARTZO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, DO ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , QUARTZO , MUNICIPIO , UBAJARA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |