Decreto nº 12.408-A de 05/03/1917
Decreto nº 12.408-A de 05/03/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE O DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 1917 SEJA TIDO COMO DE FESTA NACIONAL EM TODA A REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERIADO NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DATA NACIONAL , FERIADO NACIONAL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |