Decreto nº 12.409 de 12/05/1943
Decreto nº 12.409 de 12/05/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINÉRIOS LIMITADA A PESQUISAR COLUMBITA E MINÉRIOS ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXARAMOBIM, DO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO .
EMPRESA , PESQUISA , COLUMBITA , MUNICIPIO , QUIXADA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 363, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |