Decreto nº 12.440 de 11/04/1917
Decreto nº 12.440 de 11/04/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO DE 2.000:000$ AFIM DE OCORRER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MATERIAL E INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE PULVERIZAÇÃO DE CARVÃO NACIONAL; A AQUISIÇÃO DE 12 LOCOMOTIVAS DESTINADAS À QUEIMA DE CARVÃO NACIONAL BRUTO, BEM COMO COM A AQUISIÇÃO DA PATENTE PARA QUEIMA DE CARVÃO EM PO EM LOCOMOTIVAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 423, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , AQUISIÇÃO , MATERIAL , CARVÃO , LOCOMOTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |