Decreto nº 12.474 de 27/05/1943

Decreto nº 12.474 de 27/05/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAMIRO RIVERA MIRANDA A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DO ESTADO DO PARANÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 349, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade