Decreto nº 12.487 de 27/05/1943
Decreto nº 12.487 de 27/05/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE LISITA A PESQUISAR CALCARIO,MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE FORMIGA E ARCOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , CASSITERITA , MUNICIPIO , FORMIGA (MG) , ARCOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |