Decreto nº 12.529 de 04/06/1943
Decreto nº 12.529 de 04/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA TABELA NUMÉRICA DE PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, DO QUARTEL GENERAL DA 4ª REGIÃO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , QUARTEL , REGIÃO MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |