Decreto nº 12.532 de 28/06/1917
Decreto nº 12.532 de 28/06/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 889:259$943, OURO, AFIM DE OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS PELAS DIVERSAS SUB-CONSIGNAÇÕES DA VERBA 9ª - ESGOTOS DA CAPITAL FEDERAL - NO EXERCÍCIO DE 1916. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , SUBCONSIGNAÇÃO , VERBA , ESGOTO , CAPITAL FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |