Decreto nº 12.549 de 09/06/1943

Decreto nº 12.549 de 09/06/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE FREITAS PITOMBO A LAVRAR JAZIDA DE MICA, NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 544, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade