Decreto nº 12.551 de 09/06/1943
Decreto nº 12.551 de 09/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO 11.374, DE 18 DE JANEIRO DE 1943, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA DE CARVÃO MINERAL CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO JORGE ZENON HENRIQUE FRYDBERG, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |