Decreto nº 12.562 de 09/06/1943
Decreto nº 12.562 de 09/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A FIRMA ESCRITÓRIO LEVÍ LIMITADA A PESQUISAR BAUXITA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 452, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , BAUXITA , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |