Decreto nº 12.586 de 16/06/1943
Decreto nº 12.586 de 16/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O VICE-CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM GIJON,ESPANHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , VICE-CONSULADO , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |