Decreto nº 12.591 de 16/06/1943
Decreto nº 12.591 de 16/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FÁBIO DA SILVA PRADO A LAVRAR A JAZIDA DE MÁRMORE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1969] (p. 1468, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |