Decreto nº 12.594 de 16/06/1943
Decreto nº 12.594 de 16/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A. A PESQUISAR MINÉRIO DE MANGANÊS E ASSOCIADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E DOM SILVÉRIO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 471, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |