Decreto nº 12.595 de 16/06/1943

Decreto nº 12.595 de 16/06/1943

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LIMITADA A LAVRAR A JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 471, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade