Decreto nº 12.610 de 17/06/1943
Decreto nº 12.610 de 17/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ITATIG, PETRÓLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO S.A. A PESQUISAR MINÉRIO DE MANGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |